Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 21/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, através do INEMA, promova a análise de qualidade da areia das praias de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
MOC 21/2024Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PIN 20/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, promova o estudo de viabilidade para construção de uma piscina olímpica na cidade baixa em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
MOC 20/2024Mocao

Congratulações às mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 19/2024Mocao

Congratulações pelos 91 anos do Instituto de Cegos da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PIN 19/2024Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues a abertura e pronta requalificação do Parque de Exposição para este importante equipamento público possibilite a entrada dos cidadãos para a prática esportiva, piqueniques e interações públicas quando não houver eventos agendados.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 18/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que implemente o atendimento dos filhos portadores do Transtorno de Espectro Autista das mães que frequentam a primeira Casa da Mulher Brasileira do Estado da Bahia no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2024
MOC 18/2024Mocao

Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 72 anos de fundação

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 17/2024Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 65 anos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 16/2024Mocao

Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Cláudio Henrique Valente Bottino.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PRE 6/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Salvador à Conselheira do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal Aurenita Marques Torreão Sá

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3337/2024último passo em 25/03/2025
PRE 5/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Liniker de Barros Ferreira Campos

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3336/2024último passo em 25/03/2025
REP 65/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 20 anos do PSOL Partido Socialismo e Liberdade, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 64/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em memória de Marielle Franco, em data a ser marcada.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 63/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial na data de 25/04/2024, em comemoração aos 45 (quarenta e cinco) anos de fundação da Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum.

Suíca (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 62/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 70 anos de fundação no dia 08 de março de 1954 do COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em data e horário a serem posteriormente agendados.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 61/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 60/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 59/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Vigilante

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 58/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2023 cujo tema é Fraternidade e amizade social .

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025