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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 32/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Seminarista que ocorre no dia 21 (vinte e um) de junho

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 31/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em honra ao Sagrado Coração de Jesus(Apostolado da Oração). que ocorre no dia 07 (sete) de junho

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 30/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração do Dia Mundial dos Meios de Comunicação(Pascom) que ocorre no dia 28 (vinte e oito) de maio

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 29/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional do Terço dos Homens que ocorre no dia 07 (sete) de abril

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 28/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 12(doze) anos do movimento Mães que oram pelos filhos, que ocorre no dia 30 (trinta) de março

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 27/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em honra a São Turíbio de Mogrovejo (Padroeiro dos Bispos), comemorado no dia 23(vinte e três) de março

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

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REP 26/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia dos Cristãos Leigos e Leigas que ocorre no dia 24 (vinte e quatro) de novembro.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

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REP 25/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia dos Catequista que ocorre no dia 25 (vinte e cinco) de agosto

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

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REP 24/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia dos Coroinhas e Acólitos que ocorre no dia 15 (quinze) a de agosto

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 23/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a Semana da Família que ocorre no dia 12 (doze) a 18 (dezoito)de agosto.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 22/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Diácono que ocorre no dia 10 (dez) de agosto.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 21/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dizimista que ocorre no dia 10 (dez) de julho.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 20/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração a Pastoral da Mulher Marginalizada que ocorre no dia 08(oito) de março

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Utilidade Pública

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 15/2024Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Nacional do Atleta Profissional.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 14/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Nossa Senhora da Penha de França, celebrado anualmente no dia 28 de janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 13/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, celebrado anualmente no dia 28 de janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 12/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado anualmente no dia 28 de janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 11/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Carteiro, celebrado anualmente no dia 25 de janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
MOC 10/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Paz, celebrado anualmente no dia 24 de janeiro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
VTO 2/2024Veto

Veto total ao Projeto de Lei nº 331/2023.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 08/04/2025