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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 129/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 71 anos da Petrobrás, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 128/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 70 anos de confirmação do Ogan e Elemaso Areelson Antônio Conceição Chagas do Terreiro da Casa Branca, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 127/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Razão do dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em novembro de 2024

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 158/2024Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal da Luta por Moradia Digna

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Ordem do Diaúltimo passo em 02/02/2026
PLE 157/2024Projeto de Lei

Institui o tênis de mesa no rol das atividades curriculares e extracurriculares da educação física nas escolas de ensino fundamental no município de Salvador

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
MOC 225/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao dia da Fundação da Paróquia de São Gonçalo do Retiro, celebrado anualmente no dia 29 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
PIN 139/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a que promova um estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na estrada da Iasa, nº 432, em Marechal Rondon, Salvador-BA, CEP: 41297-355 próximo à entrada do empreendimento residencial da construtora MRV e a criação de uma nova linha de ônibus que atenda à comunidade.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 31/03/2025
MOC 224/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Sagrada Família, celebrada anualmente no dia 27 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 223/2024Mocao

Aplauso ao Dia Nacional da Doação de Órgãos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 222/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Cosme e São Damião, celebrado em 27 de setembro.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
PIN 138/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja vetada a cobrança das refeições nos restaurantes populares desta capital.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 137/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para viabilidade da construção de uma passarela ligando a Rua Bartolomeu Dias, situada no Bairro de Dom Avelar a Estação do Metrô situada bairro de Águas Claras

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PRE 89/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Raimundo Nonato do Rosário Filho.

Mesa Executiva

Resolução nº 3423/2024último passo em 28/05/2025
RUP 54/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIACAO METROPOLITANA SOS COMUNIDADE, CNPJ 07.767.399/0001-80, com sede e foro nesta Capital.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
PIN 136/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a criação de uma "Calçada da Fama" em Salvador visando homenagear àqueles que contribuíram significativamente para o enriquecimento cultural e social da cidade de Salvador

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
MOC 221/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia Nacional do Trânsito.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 220/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao O Dia do Funcionário Municipal celebrado em 20 de setembro, em homenagem aqueles que trabalham para prefeituras dos municípios.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 219/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Ortopedista comemorado no dia 19 de setembro, como forma de homenagear, os profissionais que cuidam de tudo que relacionasse ao aparelho locomotor humano, ao sistema esquelético e estruturas associadas.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 218/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 55(cinquenta e cinco) anos da Empresa Serviço Geológico do Brasil- CPRM em Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 217/2024Mocao

Aplausos em comemoração aos 70(setenta) anos da Livraria Paulinas em Salvador.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025