Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requerer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Vereador, Professor e Advogado Edvaldo Pereira de Brito, que, após anos de serviços prestados à cidade de Salvador e a esta Casa Legislativa, despede-se do mandato de Vereador, deixando um legado brilhante para nossa cidade.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA, CNPJ 02.920.944/0001-02, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Meu Sorriso, CNPJ 37.170.351/0001-50, com sede e foro nesta Capital.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao fundador do Bloco Afro Malê Debalê e grande referência no bairro de Itapuã JOSELIO DE ARAÚJO
Aplausos em comemoração ao 68º Aniversário da Primeira Igreja Batista em São Caetano, comemorado anualmente em 14 de setembro.
Aplauso em homenagem ao Dia de Nossa Senhora das Dores, celebrado anualmente no dia 15 de setembro.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Grupo de Ação Social - GAS, CNPJ 01.896.021/0001-08, com sede e foro nesta Capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO PICOLINO DE ARTES DO CIRCO, CNPJ nº 01.773.087/0001-00, com sede e foro nesta Capital.
ao Exmo. Sr. Governador a construção de um Hospital Oftalmológico do Estado da Bahia.
Aplauso em homenagem ao Dia do Profissional de Administração celebrado anualmente no dia 09 de setembro.
Aplauso em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, celebrado anualmente no dia 09 de setembro.
Aplauso em homenagem ao Dia de Nossa Senhora dos Mares, celebrado anualmente no dia 08 de setembro.
Aplauso em comemoração ao dia dedicado à Nossa Senhora de Brotas, celebrado no 3º domingo do mês de setembro, que esse ano será no dia 15.
Aplauso em homenagem ao Dia do Guarda Civil Municipal, celebrado anualmente no dia 03 de setembro
Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São João Bosco, celebrada anualmente no dia 02 de setembro.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração ao Primeiro Feriado Nacional de 20 de Novembro.
ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do cargo de biomédico no provimento efetivo do quadro dos Profissionais de Saúde da Prefeitura Municipal do Salvador.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao ASSOCIACAO EDUCACIONAL SALVA DOR (PROJETO SALVA DOR), CNPJ 03.544.363/0001-86, com sede e foro nesta Capital
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Associação Baiana de Esperanto, com data e horário a serem definidos posteriormente.