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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
899 proposições em 2024 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 156/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares, em vias de grande circulação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Transporte e Trânsito

Lei nº 9841/2025último passo em 22/04/2026
PIN 133/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que disponibilize auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) para prestarem serviços nas escolas e creches comunitárias do município e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PRE 86/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3418/2024último passo em 27/03/2025
RUP 48/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Gatos e Gatas Teen, CNPJ: 07.813.276/0001-38, com sede e foro nesta Capital.

Augusto Sérgio Vasconcelos De Oliveira (PC do B) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025
MOC 208/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Nutricionista, celebrado anualmente no dia 31 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 207/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Jorge comemorado anualmente no dia 29 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 206/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia São Marcos comemorado anualmente no dia 28 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PRE 85/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ignacio Pérez Cambra.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3417/2024último passo em 27/03/2025
PRE 84/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Daniela Lima de Andrade Borges.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3416/2024último passo em 27/03/2025
MOC 205/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia dos Bancários, celebrada anualmente no dia 28 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 204/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis comemorado no dia 27 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 203/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Mônica, celebrada anualmente no dia 27 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 202/2024Mocao

Aplauso em comemoração à Fundação da Paróquia Santo Agostinho comemorado anualmente no dia 26 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 201/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia do Psicólogo celebrado anualmente no dia 27 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 200/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de São Bartolomeu, celebrado anualmente no dia 24 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 199/2024Mocao

Aplauso em comemoração ao Dia de Santa Rosa de Lima, celebrado anualmente no dia 23 de agosto.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PRE 83/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao advogado Antonio Carlos Menezes Rodrigues.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3415/2024último passo em 27/03/2025
PRE 82/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3414/2024último passo em 27/03/2025
PRE 81/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Promotora Rita Andrea Rehen Almeida Tourinho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3413/2024último passo em 27/03/2025
RUP 47/2024Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Apostólica de Salvador - AAS.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2025