Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2025 de Isabela Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 327/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da Campanha Municipal de Prevenção e Combate à Adultização e à Cyberpedofilia, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Segurança / Combate a Violência

Lei nº 9931/2026último passo em 02/02/2026
PIN 82/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de um sistema de segurança, através da instalação de um botão do pânico com efeitos sonoros, nos transportes públicos de Salvador.

Isabela Souza (Cidadania) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 65/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de uma Ronda Especial dentro da Guarda Municipal para atender e proteger a população LGBTQIAPN+.

Isabela Souza (Cidadania) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026