Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos à Base Aérea de Salvador (BASV), unidade da Força Aérea Brasileira localizada no bairro de São Cristóvão, pela sua contínua trajetória de serviço à segurança nacional, à memória militar e ao envolvimento com a comunidade soteropolitana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, que realize estudos técnicos e administrativos para viabilidade de um programa de bonificação por desempenho destinado aos agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador.
Institui o Programa de Formação Antirracista no âmbito da Guarda Civil Municipal de Salvador, com o objetivo de combater o racismo institucional e promover práticas de segurança pública pautadas nos direitos humanos, e dá outras providências.
Aplausos ao Comandante do Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel - BPATAMO, em reconhecimento ao seu histórico de dedicação, competência e compromisso com a Segurança Pública.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que promova a implantação de Pontos de Atendimento Especializado nas Prefeituras-Bairro do município de Salvador, com a finalidade de acolher e atender, de forma humanizada, pessoas LGBTQIAPN+ que estejam sob ameaça ou tenham sido vítimas de violência, garantindo apoio psicossocial, orientação jurídica e encaminhamentos adequados por meio de uma rede articulada de proteção social.
Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Guarda Civil Municipal como força de segurança pública e dá outras providências.