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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições em 2025 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 562/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a adoção de veículos elétricos na frota da Administração Pública Federal, abrangendo secretarias, autarquias e órgãos vinculados, com vistas à redução de custos operacionais e à promoção da sustentabilidade ambiental.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 561/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de veículos elétricos na frota da Administração Pública Estadual, abrangendo secretarias, autarquias e órgãos vinculados, com vistas à redução de custos operacionais e à promoção da sustentabilidade ambiental.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 560/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que seja estudada e viabilizada a implantação de veículos elétricos na frota da Administração Pública Direta do Município, abrangendo secretarias, autarquias e órgãos vinculados, com vistas à redução de custos com combustíveis fósseis e à contribuição efetiva para a preservação do meio ambiente.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 519/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio das secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), estude e viabilize a implantação do programa Salvador Energia Limpa , voltado para a educação ambiental e tecnológica sobre energia solar, com ações em escolas, comunidades e espaços públicos da cidade.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 518/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio das Secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Praças Inteligentes , consistente na modernização de praças públicas com Wi-Fi gratuito para acesso da população; iluminação pública movida a energia solar fotovoltaica e pontos de energia solar para carregamento de dispositivos móveis e equipamentos comunitários.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 517/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), estude e viabilize a implantação do projeto Rua Solar , consistente na instalação de iluminação pública 100% movida a energia solar fotovoltaica.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 516/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Posto Solar Popular , consistente na instalação de totens de carregamento para bicicletas e patinetes elétricos, alimentados por energia solar fotovoltaica, em pontos estratégicos da cidade de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 515/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Horta Urbana Solar , consistente na criação de hortas comunitárias equipadas com sistemas de irrigação automatizada movidos a energia solar e iluminação fotovoltaica, em áreas públicas e comunitárias da cidade.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 514/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Parada Solar , consistente na instalação de pontos de ônibus sustentáveis, equipados com painéis solares fotovoltaicos, iluminação inteligente em LED, carregadores USB e painéis informativos digitais.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 513/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), estude e viabilize a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios de propriedade e pertencentes a administração pública do Estado.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 512/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação de sistemas fotovoltaicos nas escolas municipais de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026