Projetos e leis
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, a adoção de tecnologias do tipo Ecobarreira, ou similares, como medida complementar à limpeza das praias do Município de Salvador, com o objetivo de impedir que resíduos sólidos transportados por rios e canais cheguem ao litoral.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a adoção de veículos elétricos na frota da Administração Pública Federal, abrangendo secretarias, autarquias e órgãos vinculados, com vistas à redução de custos operacionais e à promoção da sustentabilidade ambiental.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a adoção de veículos elétricos na frota da Administração Pública Estadual, abrangendo secretarias, autarquias e órgãos vinculados, com vistas à redução de custos operacionais e à promoção da sustentabilidade ambiental.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que seja estudada e viabilizada a implantação de veículos elétricos na frota da Administração Pública Direta do Município, abrangendo secretarias, autarquias e órgãos vinculados, com vistas à redução de custos com combustíveis fósseis e à contribuição efetiva para a preservação do meio ambiente.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a renovação progressiva da frota de ônibus do transporte público municipal, priorizando veículos modernos, acessíveis e de baixa emissão, com foco no fortalecimento da integração intermodal e na promoção da mobilidade ativa, de modo a melhorar a conexão entre modais, ampliar o conforto dos usuários e tornar Salvador uma cidade mais sustentável e eficiente.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a regulamentação do acesso de bicicletas no sistema de transporte metroviário de Salvador, durante um horário maior do que o atual: das 9h às 16h e das 19h às 22h em dias úteis, como forma de promover a integração modal, incentivar a mobilidade ativa e garantir o direito de ir e vir da população que utiliza a bicicleta como parte essencial do seu deslocamento diário.
Dispõe sobre a utilização prioritária de etanol nos veículos flex da administração pública direta do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a utilização obrigatória do Manual Técnico de Arborização Urbana como referência para seleção e plantio de espécies adequadas ao longo de ciclovias e calçadas, priorizando árvores de sombra e porte compatível com a infraestrutura urbana, de modo a garantir segurança, conforto e sustentabilidade às vias públicas.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio das secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), estude e viabilize a implantação do programa Salvador Energia Limpa , voltado para a educação ambiental e tecnológica sobre energia solar, com ações em escolas, comunidades e espaços públicos da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio das Secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Praças Inteligentes , consistente na modernização de praças públicas com Wi-Fi gratuito para acesso da população; iluminação pública movida a energia solar fotovoltaica e pontos de energia solar para carregamento de dispositivos móveis e equipamentos comunitários.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), estude e viabilize a implantação do projeto Rua Solar , consistente na instalação de iluminação pública 100% movida a energia solar fotovoltaica.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Posto Solar Popular , consistente na instalação de totens de carregamento para bicicletas e patinetes elétricos, alimentados por energia solar fotovoltaica, em pontos estratégicos da cidade de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Horta Urbana Solar , consistente na criação de hortas comunitárias equipadas com sistemas de irrigação automatizada movidos a energia solar e iluminação fotovoltaica, em áreas públicas e comunitárias da cidade.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação do projeto Parada Solar , consistente na instalação de pontos de ônibus sustentáveis, equipados com painéis solares fotovoltaicos, iluminação inteligente em LED, carregadores USB e painéis informativos digitais.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), estude e viabilize a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios de propriedade e pertencentes a administração pública do Estado.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis que, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS), estude e viabilize a implantação de sistemas fotovoltaicos nas escolas municipais de Salvador.
Institui o Dia Municipal de Plantio de Mudas de Árvores, denominado "Dia de Plantar" e dá outras providências
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a defesa da conservação e uso sustentável dos manguezais no âmbito do município de Salvador/BA
Aplauso ao Observatório Nacional pela previsão de excelente visibilidade da chuva de meteoros Orionídeas em todo o Brasil.
Torna obrigatório o uso de dispositivo antirrefluxo capaz de vedar a passagem de patógenos em geral, gases, odores e animais nos imóveis que especifica.