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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2025 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 566/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas, especialmente em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, visando maior segurança e fluidez no trânsito urbano.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 564/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação de faixas de pedestres adaptadas para ciclistas em áreas próximas às ciclovias e suas extensões, no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 08/06/2026
PIN 529/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e demais órgãos competentes, estude e viabilize a liberação de paradas temporárias para motoristas de aplicativo, destinadas ao embarque e desembarque de passageiros, bem como a implantação de filas específicas em áreas com grande acionamento de corridas, de modo a evitar que os motoristas fiquem circulando sem destino enquanto aguardam chamadas no aplicativo e, ao mesmo tempo, prevenir multas por paradas em locais irregulares.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PLE 535/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a liberação de acesso aos motoristas de aplicativo às áreas destinadas ao Carnaval e demais festas populares no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PLE 486/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a sinalização ostensiva dos equipamentos e aparelhos eletrônicos de fiscalização (radares) no Município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
PLE 485/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a autorização de circulação de veículos de transporte de valores (carros-fortes) nas faixas exclusivas de ônibus no Município de Salvador.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Aguardando Assinaturaúltimo passo em 31/08/2026
PIN 431/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, por meio da Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), exija da instituição bancária contratada para a prestação de serviços financeiros ao Estado a disponibilização de funcionalidade em aplicativo que permita a quitação imediata de débitos veiculares durante as operações de blitz integradas realizadas na cidade de Salvador, como medida de facilitação à regularização dos condutores e de aprimoramento da eficiência dos serviços prestados à população.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PLE 55/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a revisão do sistema de estacionamento rotativo pago (zona azul) no município de salvador, com foco na justiça social, na eficiência do serviço, na proteção dos usuários e na regulação da atividade de orientadores de estacionamento, e dá outras providências.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 52/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a ampliação da oferta de transporte público coletivo por ônibus em regiões periféricas do município de salvador.

Sandro Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025