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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2025 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 604/2025Projeto de Indicação

Indica ao Sr. prefeito Indica ao Sr.Prefeito de Salvador Bruno Reias que determine atraves do orgão competente a criação de um Programa de Voluntariado Social para disponibilidade de veículos para deslocamentos da comunidade em atividades culturais, religiosas e fúnebres da cidade de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 211/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues que realize um estudo de viabilidade técnica junto à CCR - METRÔ para que seja ampliado o número de vagões em Horários de Pico.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 97/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que disponibilize o Transporte Público (Modalidade Ônibus e Micro-Ônibus) gratuito para que os foliões provenientes dos bairros e comunidades da cidade de Salvador possam se deslocar até os circuitos carnavalescos da cidade: Dodô e Osmar.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PLE 66/2025Projeto de Lei

Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 36/2025Projeto de Lei

Institui e concede subvenção econômica para o subsídio tarifário do Elevador Lacerda no Município de Salvador, com isenção integral de tarifa para o usuário, denominado Tarifa Zero .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025