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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
9 proposições em 2025 de Sandro Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 319/2025Mocao

Aplauso à Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) pela realização do concerto beneficente Natal das Estrelas .

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 532/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), e demais órgãos competentes, estude e viabilize a criação de Centros de Atendimento ao Turista (CAT) em locais estratégicos da cidade.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
PIN 531/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), e demais órgãos competentes, estude e viabilize a criação do Passaporte Salvador Cultural .

Sandro Filho (PP) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 18/08/2026
MOC 248/2025Mocao

Aplausos à 16ª edição do Clama Bahia pela promoção da fé, da unidade cristã e da cultura gospel em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 237/2025Mocao

Aplauso à Associação Cultural Nippo-Brasileira de Salvador ANISA pela realização do XVII Festival da Cultura Japonesa Bon Odori, ocorrido nos dias 5, 6 e 7 de setembro de 2025, no Parque de Exposições em Salvador.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 234/2025Mocao

Congratulações ao Grupo Católicos da UFBA, à Rede Missionária de Caridade e Missão Pró-Vida pela realização do evento UFBA pela Vida 2.0, que neste ano tem como tema Brasil sem aborto, sem drogas e sem eutanásia .

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026
MOC 188/2025Mocao

Aplauso a Dom Gabriel dos Santos Filho, por sua ordenação episcopal e início do ministério como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 175/2025Mocao

Aplauso a São Carlo Acutis, o primeiro santo millennial de nosso tempo, canonizado pela Igreja Católica Apostólica Romana em cerimônia conduzida pelo Papa Leão XIV, no dia 07 de setembro de 2025.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 169/2025Mocao

Aplauso ao VII Simpósio do Apostolado da Oração a ser realizado na Paróquia Divino Espírito Santo, com forte apoio e participação do Movimento Eucarístico Jovem de Salvador MEJ.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026