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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1 proposição em 2025 de Alex Alemão · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 276/2025Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que por meio das secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SECULTBA) e Secretaria da Promoção de Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI), inclua o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no Programa Ouro Negro a partir deste ano corrente.

Alex Alemão (DC) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026