Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
25 proposições em 2025 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 283/2025Mocao

Pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (03) de Clara Charf, aos 100 anos.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 273/2025Mocao

Aplauso à exposição Quem Viaja Arrisca realizada no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
RUP 36/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Grupo Amar AGA, inscrita no CNPJ nº 54.903.537/0001-90, com sede na Rua Torquato Bahia, Edifício Raymundo de Magalhães, sala 318, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.015-110.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
PIN 410/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que encaminhe projeto de lei, em regime de urgência, prevendo um programa específico de incentivo, com critérios claros e transparentes, para que teatros e espaços culturais de caráter artístico e cultural possam pleitear a isenção ou redução do IPTU, garantindo a manutenção de suas atividades e o acesso da população à cultura.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
MOC 173/2025Mocao

Aplauso à primeira edição do Prêmio Melhores da Gastronomia, pela valorização e reconhecimento dos profissionais e estabelecimentos que impulsionam o cenário gastronômico de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 172/2025Mocao

Aplauso ao festival Open Air Brasil, pela promoção da cultura cinematográfica e realização de sua primeira edição em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 171/2025Mocao

Aplauso ao Festival Cine Sesi, pela promoção da cultura cinematográfica baiana e homenagem ao ator e cineasta Antônio Pitanga, realizado na Cidade Baixa, em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PLE 365/2025Projeto de Lei

Denomina Luiza Câmera a praça adaptada para crianças e adolescentes com deficiência da cidade, situada na Rua do Corte Grande, nº 160 Alto de Ondina, bairro de Ondina, nesta cidade de Salvador

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Diligênciaúltimo passo em 27/11/2025
PLE 364/2025Projeto de Lei

Institui a "Semana do Samba no Município de Salvador" e dispõe sobre a promoção de ações de valorização do samba como patrimônio cultural.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Lei nº 9975/2026último passo em 13/04/2026
MOC 159/2025Mocao

Aplauso à Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), pela realização do 1º Fórum de Orquestras Sinfônicas, promovido em Salvador nos dias 24 e 25 de agosto de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 158/2025Mocao

Aplauso ao Artelligent Festival Internacional de Arte e Inteligência Artificial, pela realização de sua primeira edição no Brasil, sediada em Salvador entre os dias 29 de agosto e 30 de novembro de 2025, na Caixa Cultural.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 156/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do escritor, cronista e jornalista Luiz Fernando Veríssimo, ocorrido na madrugada de sábado, dia 30 de agosto de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 147/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Antônio Bispo dos Santos, carinhosamente conhecido como Seu Tonhão , ocorrido na manhã do dia 23 de agosto de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PLE 287/2025Projeto de Lei

Denomina Preta Gil um logradouro público desta Cidade.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 189/2025Projeto de Lei

Institui o Programa Municipal "Cinema Nacional para Todos", estabelece a exibição gratuita de filmes brasileiros em escolas públicas municipais e espaços culturais não comerciais do Município de Salvador e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 16/06/2026
PIN 210/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, que determine, por meio dos órgãos competentes da administração municipal especialmente a Fundação Gregório de Mattos e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , a realização de uma homenagem institucional à cantora Nana Caymmi, a exemplo da nomeação de um espaço cultural localizado no Centro Histórico com seu nome, e da criação do Festival de Vozes Nana Caymmi , mostra musical anual voltada à valorização da voz feminina na música popular brasileira e à difusão de seu legado artístico.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
MOC 76/2025Mocao

Aplausos pela realização da XX edição do Panorama Internacional Coisa de Cinema, evento que se consolidou como uma das mais importantes manifestações culturais do Brasil e um verdadeiro símbolo da potência criativa do audiovisual baiano.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 53/2025Mocao

Aplausos ao ilustre cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em reconhecimento à sua trajetória artística brilhante e ao impacto cultural que seu legado deixa para o Brasil e o mundo.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 29/2025Mocao

Aplausos à Tradicional Lavagem de Itapuã, uma das manifestações culturais mais significativas da Bahia, que, ano após ano, encanta baianos e visitantes com sua beleza, devoção e força ancestral

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 28/2025Mocao

Aplauso ao bloco Me Deixe à Vontade , que, mais uma vez, abrilhantará as ruas da cidade durante o Carnaval de 2025, fortalecendo a cultura popular, a diversidade, a acessibilidade e a liberdade de expressão que tornam nossa festa tão singular.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026