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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
146 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 92/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Resolução nº 3525/2026último passo em 02/06/2026
RUP 36/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da entidade Associação Grupo Amar AGA, inscrita no CNPJ nº 54.903.537/0001-90, com sede na Rua Torquato Bahia, Edifício Raymundo de Magalhães, sala 318, Comércio, Salvador/BA, CEP 40.015-110.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
PIN 410/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que encaminhe projeto de lei, em regime de urgência, prevendo um programa específico de incentivo, com critérios claros e transparentes, para que teatros e espaços culturais de caráter artístico e cultural possam pleitear a isenção ou redução do IPTU, garantindo a manutenção de suas atividades e o acesso da população à cultura.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
RUP 35/2025Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO SOCIEDADE RECREATIVA FILHOS DE JHÁ.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2026
REP 264/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 35 anos do Bando de Teatro Olodum.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 175/2025Mocao

Aplauso a São Carlo Acutis, o primeiro santo millennial de nosso tempo, canonizado pela Igreja Católica Apostólica Romana em cerimônia conduzida pelo Papa Leão XIV, no dia 07 de setembro de 2025.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 384/2025Projeto de Lei

Declarar a Festa de São Jorge como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Lei nº 10007/2026último passo em 17/08/2026
MOC 173/2025Mocao

Aplauso à primeira edição do Prêmio Melhores da Gastronomia, pela valorização e reconhecimento dos profissionais e estabelecimentos que impulsionam o cenário gastronômico de Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 172/2025Mocao

Aplauso ao festival Open Air Brasil, pela promoção da cultura cinematográfica e realização de sua primeira edição em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 171/2025Mocao

Aplauso ao Festival Cine Sesi, pela promoção da cultura cinematográfica baiana e homenagem ao ator e cineasta Antônio Pitanga, realizado na Cidade Baixa, em Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PLE 381/2025Projeto de Lei

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Salvador o grupo denominado BANDO DE TEATRO OLODUM e dá outras providências.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Lei nº 9976/2026último passo em 13/04/2026
MOC 169/2025Mocao

Aplauso ao VII Simpósio do Apostolado da Oração a ser realizado na Paróquia Divino Espírito Santo, com forte apoio e participação do Movimento Eucarístico Jovem de Salvador MEJ.

Sandro Filho (PP) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 168/2025Mocao

Aplausos ao Bando de Teatro Olodum, em reconhecimento aos 35 anos de trajetória artística e cultural e pela realização do espetáculo Erê.

Felipe Santana (PSD) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 365/2025Projeto de Lei

Denomina Luiza Câmera a praça adaptada para crianças e adolescentes com deficiência da cidade, situada na Rua do Corte Grande, nº 160 Alto de Ondina, bairro de Ondina, nesta cidade de Salvador

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Diligênciaúltimo passo em 27/11/2025
PLE 364/2025Projeto de Lei

Institui a "Semana do Samba no Município de Salvador" e dispõe sobre a promoção de ações de valorização do samba como patrimônio cultural.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Lei nº 9975/2026último passo em 13/04/2026
REP 262/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão do Título de Cidadão Soteropolitano a Juarez Gonçalves da Hora, aprovado nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 08/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 261/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a Itamar Rangel Vieira Júnior, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 03/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 260/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene de concessão da Medalha Thomé de Souza a André Luiz de Jesus Carvalho, aprovada nessa Casa sob o Projeto de Resolução n° 07/2025, a ser realizada em data a ser definida posteriormente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 159/2025Mocao

Aplauso à Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), pela realização do 1º Fórum de Orquestras Sinfônicas, promovido em Salvador nos dias 24 e 25 de agosto de 2025.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 158/2025Mocao

Aplauso ao Artelligent Festival Internacional de Arte e Inteligência Artificial, pela realização de sua primeira edição no Brasil, sediada em Salvador entre os dias 29 de agosto e 30 de novembro de 2025, na Caixa Cultural.

Aladilce Souza (PC do B) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026