Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que promova, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE, a criação de um programa de acolhimento institucional para artistas.
Institui o Dia Municipal do Bahia Connect, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Aplausos em homenagem aos 80 anos da Cantina da Lua.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao centenário do intelectual negro Clóvis Moura, nascido em 10 de junho de 1925, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a concessão de incentivos tributários aos grandes shows que utilizem artistas locais na abertura das apresentações.
Dispõe sobre a criação do selo Evento Amigo da Cultura Local para grandes shows realizados no Município de Salvador que incluem artistas locais na abertura das apresentações.
Aplausos pela realização da XX edição do Panorama Internacional Coisa de Cinema, evento que se consolidou como uma das mais importantes manifestações culturais do Brasil e um verdadeiro símbolo da potência criativa do audiovisual baiano.
Indica ao Prefeito, Sr. Bruno Reis, que crie o Programa Hip-Hop Nas Escolas na Rede Municipal de Educação do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que, a partir de 2026, altere definitivamente a programação do Carnaval de Salvador, passando a incluir o circuito Sérgio Bezerra na programação oficial por no mínimo dois dias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Educação Cristã, a serem comemorado posteriormente, com dia e horário a serem marcados.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Gomes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, a serem comemorado posteriormente, com dia e horário a serem marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Jovem Cristão Evangélico, a ser comemorado no mês de agosto, com dia e horário a serem marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a transformação do Sebo Brandão em uma Biblioteca Pública Municipal, assegurando a continuidade do acesso à leitura e à cultura para os cidadãos soteropolitanos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação da Maquete da Cidade de Salvador, de referência do arquiteto Assis Reis, em sede própria, com tratamento de memorial, de forma a garantir sua visitação pública e estimular debates sobre o espaço urbano, sua história e expressões culturais.
Pesar pelo falecimento de Wanda Chase, jornalista fundamental na história do jornalismo baiano.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada.
Aplausos ao ilustre cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, em reconhecimento à sua trajetória artística brilhante e ao impacto cultural que seu legado deixa para o Brasil e o mundo.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, a viabilidade de incluir no calendário do Festival da Cidade, onde se comemora o aniversário da Cidade de Salvador, eventos voltados para o seguimento evangélico.
Institui a "Semana do Griot" e dá outras providências.