Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
146 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 81/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores da Cultura, no âmbito do Munícipio de Salvador.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 76/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 16/2025Mocao

Congratulações pelo aniversário de 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 5/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao SubTEN PM Edivan Nascimento Santana.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura

Resolução nº 3438/2025último passo em 14/05/2025
PRE 4/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Jornalista e Comunicador ao Senhor Sodake Fernandes Albuquerque.

George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura

Resolução nº 3437/2025último passo em 14/05/2025
REP 2/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Centenário da Mudança do Garcia

Hamilton Assis (PSOL) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025