Projetos e leis
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Aplausos ao Programa Pé de Meia e às instituições parceiras pela distribuição gratuita de absorventes para estudantes, promovendo dignidade, saúde e permanência escolar, com impacto direto em Salvador e na Bahia.
Aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pela criação da Ouvidoria das Mulheres, iniciativa que fortalece o enfrentamento às violências de gênero, reafirma o compromisso com direitos humanos e amplia mecanismos de acolhimento, proteção e proteção institucional para a comunidade universitária, com reflexos positivos para Salvador e para toda a Bahia.
Aplausos à Excelentíssima Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pelo lançamento do Programa de Paridade de Gênero no Judiciário, iniciativa essencial para a promoção da equidade e maior representatividade feminina nos quadros da magistratura brasileira.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as Políticas de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em data e horário a definir.