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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
67 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 99/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas de atenção à saúde da mulher, em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PIN 53/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC), que crie um espaço de coworking exclusivo para mulheres empreendedoras, a fim de proporcionar trocas e trabalhos enriquecedores, fomentando o desenvolvimento empreendedor feminino do município.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
REP 90/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres Periféricas

Isabela Souza (Cidadania) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 40/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de espaços, em estabelecimentos de grande público, com poltronas, para fins de aleitamento materno, no município de Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Aguardando Parecerúltimo passo em 18/11/2025
REP 56/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvindo plenário que seja criada e instalada na Câmara Municipal de Salvador a Frente Municipal da Mulher Empreendedora

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 5/2025Mocao

Moção de aplausos para a Banda Guarda Municipal da cidade de Salvador por ações voltadas às mulheres.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 6/2025Projeto de Indicação

INDICA: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a Política Municipal de Cuidados de Salvador e que faça adesão ao Plano Nacional de Cuidados, em processo que envolva - na elaboração, implementação e fiscalização- a sociedade civil em geral, universidades e organizações da sociedade civil atuantes no tema.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026