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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
21 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 556/2025Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o Circuito de Turismo Religioso Roteiros de Fé em Salvador , e dá outras providências.

Omar Gordilho (PDT) · Turismo e Desporto

Lei nº 9954/2026último passo em 13/04/2026
MOC 270/2025Mocao

Aplauso ao crescimento do turismo na Bahia no segundo trimestre de 2025, com destaque para Salvador.

Aladilce Souza (PC do B) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PLE 476/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão de iniciativas artísticas e culturais em roteiros turísticos no Município de Salvador e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Aguardando Parecerúltimo passo em 01/09/2026
PLE 470/2025Projeto de Lei

Cria o Guia Digital de Eventos e Atrações Turísticas e institui o Programa Municipal de Informação e Fomento ao Turismo Digital de Salvador, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 08/09/2026
PIN 460/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que estude a viabilidade de criar uma rota turística no Subúrbio de Salvador, denominada "Rota da Moqueca", valorizando a gastronomia local, as praias, as tradições, a cultura, o povo e tudo que o subúrbio tem a oferecer, promovendo o turismo comunitário e fortalecendo a economia popular da região.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PLE 406/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a propulsão do turismo religioso no Município de Salvador, e dá outras providências

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Turismo e Desporto

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 374/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município de Salvador por meio dos Digitais Influencers.

Beca (Republicanos) · Turismo e Desporto

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PIN 381/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criado um espaço para apresentação dos grupos e Escolas de Sambas em nossa Cidade (Sambódromo).

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PLE 249/2025Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal do Turismo no Município de Salvador e dá outras providências.

Omar Gordilho (PDT) · Turismo e Desporto

Redistribuidoúltimo passo em 16/03/2026
PIN 281/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um concurso anual de embarcações, visando a premiação dos barcos que mais se destacarem durante a procissão marítima da Festa do Senhor Bom Jesus dos Navegantes, contemplando categorias como: embarcação mais bem ornamentada, embarcação mais fiel às tradições da festa e embarcação com maior representação comunitária.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 277/2025Projeto de Indicação

Indica Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada e implementada a criação de píeres públicos nas praias da Pituba, Rio Vermelho, Ondina e no Subúrbio Ferroviário, com o objetivo de ampliar as opções de lazer da população, incentivar atividades náuticas e fomentar o turismo sustentável na orla marítima de Salvador.

Cezar Leite (PL) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PIN 253/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que realize de concurso público para o cargo de Turismólogo, com a devida previsão orçamentária e administrativa, como medida de justiça profissional e aprimoramento das ações do Município.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 188/2025Projeto de Lei

Institui o Programa "Olha Salvador , com objetivo de promover a Sensibilização Turística no Município de Salvador e dá outras providências

Aladilce Souza (PC do B) · Turismo e Desporto

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 25/08/2026
PLE 166/2025Projeto de Lei

Institui, no âmbito do Município de Salvador, o percurso turístico interativo : Tradição & Tecnologia , que integra pontos históricos e culturais da cidade por meio do uso de ferramentas de realidade aumentada, e dá outras providências.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Turismo e Desporto

Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026
PLE 163/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização de Áreas Turísticas de Baixa Visibilidade Redescobrindo Salvador , e dá outras providências.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 16/03/2026
PLE 153/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição de políticas públicas para o fomento do turismo religioso e cultural no Santuário da Irmã Dulce, no município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2026
PLE 152/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre diretrizes e ações voltadas à revitalização da vida noturna no bairro do Pelourinho, com vistas a fomentar a cultura, o turismo, a economia e a segurança pública.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2026
PLE 127/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador e dá outras providências.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 05/08/2026
PIN 172/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de totens permanentes e interativos, dotados de QR code e recursos de acessibilidade, nos locais do percurso do Cortejo do 2 de Julho, onde o Caboclo e a Cabocla fazem suas paradas, com o fim de valorizar e divulgar esta data magna da Bahia como patrimônio imaterial.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 150/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade do Salvador, a criação de cursos gratuitos de Inglês e Espanhol voltados para guias turísticos.

Cezar Leite (PL) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026