Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
Assuntos:
Todos
Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
3 proposições em 2025 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente
Baixar CSV
PLE 476/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão de iniciativas artísticas e culturais em roteiros turísticos no Município de Salvador e dá outras providências.
Aguardando Parecerúltimo passo em 01/09/2026
PLE 470/2025Projeto de Lei
Cria o Guia Digital de Eventos e Atrações Turísticas e institui o Programa Municipal de Informação e Fomento ao Turismo Digital de Salvador, e dá outras providências.
Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 08/09/2026
PLE 166/2025Projeto de Lei
Institui, no âmbito do Município de Salvador, o percurso turístico interativo : Tradição & Tecnologia , que integra pontos históricos e culturais da cidade por meio do uso de ferramentas de realidade aumentada, e dá outras providências.
Ordem do Diaúltimo passo em 22/04/2026