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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
5 proposições em 2025 de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 460/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que estude a viabilidade de criar uma rota turística no Subúrbio de Salvador, denominada "Rota da Moqueca", valorizando a gastronomia local, as praias, as tradições, a cultura, o povo e tudo que o subúrbio tem a oferecer, promovendo o turismo comunitário e fortalecendo a economia popular da região.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Encaminhadoúltimo passo em 07/07/2026
PIN 281/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua um concurso anual de embarcações, visando a premiação dos barcos que mais se destacarem durante a procissão marítima da Festa do Senhor Bom Jesus dos Navegantes, contemplando categorias como: embarcação mais bem ornamentada, embarcação mais fiel às tradições da festa e embarcação com maior representação comunitária.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 253/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que realize de concurso público para o cargo de Turismólogo, com a devida previsão orçamentária e administrativa, como medida de justiça profissional e aprimoramento das ações do Município.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 127/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa de Qualificação dos Guias, Condutores e Agentes de Turismo em Acessibilidade na cidade de Salvador e dá outras providências.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 05/08/2026
PIN 172/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a instalação de totens permanentes e interativos, dotados de QR code e recursos de acessibilidade, nos locais do percurso do Cortejo do 2 de Julho, onde o Caboclo e a Cabocla fazem suas paradas, com o fim de valorizar e divulgar esta data magna da Bahia como patrimônio imaterial.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Turismo e Desporto

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026