Projetos e leis
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2 proposições em 2025 de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente
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PLE 503/2025Projeto de Lei
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados referentes aos impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres negras no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Lei nº 9982/2026último passo em 13/04/2026
REP 92/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos do art. 61 do Regimento Interno, criação e instalação de Comissão Temporária de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025