Projetos e leis
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3 proposições em 2025 de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente
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REP 48/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 35/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 14/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação da Comissão Temporária de Direitos Humanos e Defesa da Democracia Makota Valdina.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025