Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento de Péricles de Souza, dirigente histórico, Presidente de Honra do PCdoB Bahia e referência política e comunitária em Salvador, ocorrido em 05 de setembro de 2025.
Aplauso à IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Salvador nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, por seu papel estratégico no fortalecimento da democracia participativa e na construção de políticas públicas voltadas à igualdade racial.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em celebração aos 30 anos do Grupo Tortura Nunca Mais, em data e horário a definir.
Declara a Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO BAIANA DE PESSOAS COM EPILEPSIA, FAMILIARES E AMIGOS.
Aplauso à educadora, liderança indígena e ativista Tamikuã Pataxó, pela sua histórica eleição como ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, tornando-se a primeira mulher indígena a ocupar o cargo na história da instituição.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação de um programa municipal com o objetivo de garantir transporte gratuito e digno a familiares e amigos de pessoas falecidas que necessitem se deslocar para velórios e enterros realizados em cemitérios públicos da cidade.
Aplauso à Excelentíssima Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), pela brilhante trajetória jurídica marcada pela defesa intransigente da democracia e dos direitos fundamentais.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar os 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil e os 93 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o trabalho dos Procuradores e Procuradoras do Município de Salvador, para marcar o dia da Advocacia Pública, em data e horário a definir.