Projetos e leis
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Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e às equipes de saúde envolvidas pela expansão das Policlínicas do SUS, consolidando a Bahia como referência nacional na redução do tempo de espera para consultas médicas, com reflexos positivos em Salvador e na Região Metropolitana.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia pela elaboração pioneira do Plano Setorial de Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, iniciativa que fortalece as políticas de saúde pública e reafirma a liderança da Bahia em ações estruturantes, com impacto direto para Salvador.
Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e às equipes de profissionais da saúde pelo êxito do Mutirão Nacional de Cirurgias e Procedimentos do SUS, que superou a marca de mil cirurgias e 25 mil procedimentos, beneficiando diretamente a população de Salvador e da Bahia.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do Instituto de Perinatologia da Bahia IPERBA, em data e horário a serem definidos, como forma de reconhecer a relevância histórica, científica e social dessa instituição para a saúde materno-infantil no Estado da Bahia.
Aplauso à Policlínica de Escada por liderança no ranking de satisfação da Ouvidoria da Fundação Estatal Saúde da Família FESF SUS com mais de 60 elogios.
Aplauso ao evento Steps2Walk pela contribuição ao atendimento de pacientes do SUS em cirurgias de pé e tornozelo em Salvador.
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, em data e horário a definir.
Aplauso ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) pelos seus 26 anos de dedicação à saúde dos povos originários do Brasil.
Aplauso à Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef) pela celebração de seus 45 anos de luta e dedicação à inclusão da pessoa com deficiência em Salvador e em toda a Bahia.
Aplauso ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) pelo lançamento do Protocolo de Assistência ao Parto Domiciliar Planejado, um avanço para a saúde, autonomia e segurança das mulheres em Salvador.
Aplauso ao Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso (CREASI) pela realização da 1ª Caminhada de Conscientização do Alzheimer e outras Demências, um marco para a saúde e o bem-estar da população de Salvador.
Aplauso ao Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), pela celebração de 110 anos de incansável compromisso com a saúde da população baiana e nacional, destacando seu papel fundamental no enfrentamento de epidemias e na modernização do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aplauso ao Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), pela inauguração de nova estrutura e abertura de 100 novas vagas para crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Salvador.
Aplauso ao Hospital Juliano Moreira (HJM) pela realização do seminário Gênero, Sexualidade e Saúde Mental , ocorrido no dia 26 de agosto de 2025, no auditório da instituição, reunindo profissionais, pesquisadores e estudantes comprometidos com a construção de uma saúde mental humanizada, inclusiva e comprometida com os direitos humanos.
Aplauso ao Programa Setembro Verde, pelas ações de conscientização e incentivo à doação de órgãos realizadas em Salvador e em todo o Estado da Bahia.
Aplauso à equipe de Nefrologia do Hospital Ana Nery (HAN), pelo reconhecimento científico internacional alcançado com a apresentação de pesquisas que reforçam a relevância da diálise peritoneal como estratégia terapêutica em pacientes com disfunção cardíaca e renal.
Aplauso ao Departamento de Promoção Social (DPS) da Polícia Militar da Bahia, pela realização de ações no Departamento de Pessoal, nos Barris, em Salvador, com o objetivo de discutir formas de melhorar o atendimento psicológico dentro da corporação e destacar a importância desse serviço para os profissionais de segurança.
Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela assinatura de Convênio com as Obras Sociais Irmã Dulce para ampliação dos leitos de UTI em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que sejam adotadas as medidas visando à instituição do benefício do Passe Livre no sistema de transporte público coletivo para lactantes em acompanhamento de saúde pós-parto e para doadoras de leite humano no Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, que inclua a vacina contra a meningite meningocócica B (MenB) no Programa Nacional de Imunizações (PNI).