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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2025 de Anderson Alves Barreto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 72/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes a realização de estudos técnicos e as diligências necessárias para a IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) no bairro de JARDIM CAJAZEIRAS

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Anexado Recursoúltimo passo em 09/04/2025
PIN 69/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que viabilize, junto aos órgãos competentes, estudos técnicos para a implementação do programa "Emagrecer Bem Salvador". A iniciativa teria duração de 16 semanas e contaria com acompanhamento multiprofissional, promovendo hábitos saudáveis, qualidade de vida e equilíbrio físico e emocional aos cidadãos de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 4/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que destine parte da verba de publicidade da Prefeitura de Salvador à criação e divulgação de campanhas educativas, de ampla abrangência e acessibilidade, que orientem a população sobre o uso correto dos serviços de saúde municipais.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 2/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competentes, estudo técnico, para que seja adotada as diligências necessárias sobre a solicitação da IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24H, no bairro de CASTELO BRANCO.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Anexado Recursoúltimo passo em 09/04/2025
PLE 4/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de Espaços de Escuta Psicológica itinerantes e fixos nas Administrações Regionais de Salvador, com o objetivo de promover o acesso à saúde mental e dar suporte psicológico à população.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 22/09/2025
PLE 1/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Visão Plena para a Melhor Idade no Município de Salvador.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Saúde

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026