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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2025 de Orlando Pereira Palhinha · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 378/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que através da secretaria competente, incorpore o sensor medidor continuo de glicemia na relação de medicamentos e insumos fornecidos e que os mesmos sejam disponibilizados, inicialmente, a população portadora de diabetes tipo I e II nas faixas etárias de 04 a 18 anos com posterior liberação para as demais faixas etárias.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 335/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, que através da secretaria competente, incorpore o sensor medidor continuo de glicemia na relação de medicamentos e insumos fornecidos e que os mesmos sejam disponibilizados, inicialmente, a população portadora de diabetes tipo I e II nas faixas etárias de 04 a 18 anos com posterior liberação para as demais faixas etárias.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026