Projetos e leis
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REP 54/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a criação e instalação de Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Entidades do Terceiro Setor gestoras ou prestadoras de serviços no Município de Salvador.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 52/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baia de Todos-os-Santos e na Orla e investimentos.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 19/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária para Revisão e Avaliação da Reforma do Regimento Interno.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025