Projetos e leis
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3 proposições em 2025 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente
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PIN 444/2025Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador, por intermédio da Secretaria da Administração (SAEB), a instalação de uma unidade do SAC Serviço de Atendimento ao Cidadão no bairro do Pelourinho, em Salvador.
Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2026
PIN 105/2025Projeto de Indicação
ao Exmo. Sr. Governador, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Estadual.
Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2025
PIN 104/2025Projeto de Indicação
ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de um programa de avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os servidores da Administração Pública Municipal.
Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026