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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
2 proposições em 2025 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 132/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do compartilhamento do valor integral cobrado pelos reboques de veículos de passeios e motocicletas aprendidas em operações na cidade do Salvador e dá outras providencias.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PIN 156/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que determine atreves do órgão competente a viabilidade da instalação de Grama Sintética no Campo da Rua Nova do Arenoso CAMPÃO.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2025