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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2025 de Eliete Paraguassu · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 101/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3533/2026último passo em 02/06/2026
PRE 100/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Cultural ao compositor, intérprete, ritmista, mestre do samba e artista plástico Paulinho do Reco.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3532/2026último passo em 02/06/2026
PRE 53/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa.ao Professor e Babalorixá Júlio Braga.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3556/2026último passo em 02/06/2026