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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
8 proposições em 2025 de Felipe Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 206/2025Mocao

Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), pelos seus 110 anos de história e de relevante contribuição para a fiscalização e o aperfeiçoamento da gestão pública.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 143/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Anunciação, liderança política e social desta cidade e do estado da Bahia.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
MOC 108/2025Mocao

Aplausos à Ialorixá Mãe Carmen de Oxaguian, pelos 23 anos de liderança religiosa e espiritual à frente do Terreiro do Gantois, celebrados neste dia 30 de maio de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
REP 218/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Pescador.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 60/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Resolução nº 3487/2025último passo em 29/09/2025
MOC 92/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido no dia 13 de maio de 2025, em Salvador, aos 98 anos.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 82/2025Mocao

Aplausos à Mãe Stella de Oxóssi, em reconhecimento ao seu centenário de nascimento, celebrado no dia 2 de maio de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
PRE 21/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maria de Fátima Palha de Figueiredo - Fafá de Belém

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Resolução nº 3451/2025último passo em 07/07/2025