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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2025 de Débora Santos de Santana · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 108/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3538/2026último passo em 02/06/2026
PRE 70/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Diego Leal Pitombo

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3497/2025último passo em 24/04/2026
MOC 70/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do Pastor DEMERVAL LOPES DE CERQUEIRA ocorrido no dia 06 de abril de 2025, na cidade de Salvador, aos 85 anos de idade.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 23/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Evaneilmo de Morgado Santos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3453/2025último passo em 07/07/2025
REP 146/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Líder Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 112/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 29/09/2025, em comemoração ao dia do Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025