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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
135 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 134/2025Projeto de Resolucao

Concede a Vanessa Pedreira de Freitas Gordilho, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2026
PRE 133/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rogério Mücke Ceni.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3574/2026último passo em 17/08/2026
PRE 132/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3573/2026último passo em 17/08/2026
PRE 131/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao artista e produtor cultural Roberto Chaves, nas artes conhecido como Robertinho Chaves .

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3519/2026último passo em 02/06/2026
MOC 299/2025Mocao

Aplausos ao concurso de jornalismo do Grupo A Tarde.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PRE 130/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi.

Omar Gordilho (PDT) · Honraria

Resolução nº 3552/2026último passo em 02/06/2026
PRE 129/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Federal Marcio Marinho

Kenio Rezende (PRD) · Honraria

Resolução nº 3553/2026último passo em 02/06/2026
PRE 127/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Geovane da Silva Santos, mais conhecido como Pai Géo de Araci.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Resolução nº 3567/2026último passo em 19/08/2026
PRE 124/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Sylvia Dalcom Bastos Barreto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3550/2026último passo em 02/06/2026
PRE 119/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2025
PRE 116/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Pedro Dornas.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PRE 115/2025Projeto de Resolucao

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3544/2026último passo em 02/06/2026
PRE 114/2025Projeto de Resolucao

Revoga a resolução Nº 3.481/2025

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3543/2026último passo em 02/06/2026
PRE 113/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao senhor Thomas Bacellar da Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3515/2025último passo em 24/04/2026
PRE 112/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3542/2026último passo em 02/06/2026
PRE 111/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rogério Mücke Ceni.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3541/2026último passo em 02/06/2026
PRE 110/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Maria Luisa Carvalho Soliani.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3529/2026último passo em 02/06/2026
PRE 109/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fabio Colombo Nascimento

Beca (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3539/2026último passo em 02/06/2026
PRE 108/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3538/2026último passo em 02/06/2026
MOC 236/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do publicitario Sérgio Amado, aos 77 anos, ocorrido em 4 de outubro de 2025, em Sao Paulo, onde estava internado no Hospital Albert Einstein.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2026