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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
135 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 105/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3535/2026último passo em 02/06/2026
PRE 104/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidad Soteropolitana à Ruth Buarque.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3511/2025último passo em 16/12/2025
PRE 103/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria

Resolução nº 3534/2026último passo em 02/06/2026
PRE 102/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Luiz Ferreira de Freitas Neto

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3513/2025último passo em 16/12/2025
PRE 101/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3533/2026último passo em 02/06/2026
PRE 100/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Cultural ao compositor, intérprete, ritmista, mestre do samba e artista plástico Paulinho do Reco.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3532/2026último passo em 02/06/2026
MOC 206/2025Mocao

Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), pelos seus 110 anos de história e de relevante contribuição para a fiscalização e o aperfeiçoamento da gestão pública.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
PRE 99/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Angeluci Figueiredo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3531/2026último passo em 02/06/2026
PRE 98/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Angeluci Figueiredo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3530/2026último passo em 02/06/2026
PRE 97/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Maria Luísa Carvalho Soliani.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3528/2026último passo em 02/06/2026
PRE 96/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3516/2025último passo em 16/12/2025
PRE 90/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3523/2026último passo em 02/06/2026
PRE 89/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3522/2026último passo em 02/06/2026
PRE 88/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3521/2026último passo em 02/06/2026
PRE 87/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3520/2026último passo em 02/06/2026
PRE 86/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3510/2025último passo em 08/04/2026
PRE 85/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria à Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria

Resolução nº 3509/2025último passo em 24/04/2026
PRE 84/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3508/2025último passo em 24/04/2026
PRE 83/2025Projeto de Resolucao

Concede título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Cláudio Santili.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3507/2025último passo em 24/04/2026
PRE 82/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Éverton Augusto de Barros Ribeiro.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3506/2025último passo em 24/04/2026