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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
135 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 143/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Anunciação, liderança política e social desta cidade e do estado da Bahia.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PRE 81/2025Projeto de Resolucao

"Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Maria José dos Santos Menezes"

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3505/2025último passo em 24/04/2026
PRE 80/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Nivaldo Expedito de Carvalho - Chambinho do Arcodeon

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 3504/2025último passo em 24/04/2026
PRE 79/2025Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão de Salvador à Windson Silva

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria

Resolução nº 3503/2025último passo em 24/04/2026
PRE 78/2025Projeto de Resolucao

Concede o titulo de cidadã da cidade de Salvador à Camila Marinho

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3502/2025último passo em 24/04/2026
PRE 77/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Grão-Mestre Maurício Robbe de Almeida.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3501/2025último passo em 24/04/2026
REP 249/2025Requerimento Especial

Reque à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Santa Casa de Misericórdia 2025

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 76/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Josemar Andrade de Souza (Dodô Andrade)

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3500/2025último passo em 24/04/2026
MOC 128/2025Mocao

Aplausos ao Senhor Robson Santos de Jesus, em reconhecimento à sua conquista histórica de visitar todos os 196 países reconhecidos pela ONU no tempo recorde de 2 anos e 42 dias, feito reconhecido pelo Guinness World Records, e por representar com excelência a força, a coragem e a determinação do povo brasileiro, especialmente da juventude periférica e baiana.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2025
PRE 75/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Carlos Eduardo de Lima Moura.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3491/2025último passo em 16/12/2025
PRE 74/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar da Bahia Édípo Adriel da Paixão de Jesus.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3489/2025último passo em 16/12/2025
REP 245/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Municipal da Defesa das Prerrogativas da Advocacia

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
MOC 123/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Silvio Roberto de Moraes Coelho

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
PRE 72/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Renata Andrade

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3512/2025último passo em 16/12/2025
PRE 71/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã de Salvador a Miralva Alves Nascimento (Dona Mira).

Hamilton Assis (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3498/2025último passo em 24/04/2026
PRE 70/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Diego Leal Pitombo

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3497/2025último passo em 24/04/2026
PRE 69/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cláudio Villas Boas.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3496/2025último passo em 24/04/2026
PRE 68/2025Projeto de Resolucao

"Concede o Título de Cidadão de Salvador à Carlos Lima Cavalcanti Neto - (Leleto)"

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3492/2025último passo em 16/12/2025
MOC 108/2025Mocao

Aplausos à Ialorixá Mãe Carmen de Oxaguian, pelos 23 anos de liderança religiosa e espiritual à frente do Terreiro do Gantois, celebrados neste dia 30 de maio de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
REP 226/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à entrega do Prêmio Jânio Lopo 2025.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025