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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
135 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 66/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Andrea Garziera.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Resolução nº 3495/2025último passo em 14/04/2026
PRE 65/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Padre Antônio Carlos Cavalcante de Souza Tony Cavalcante .

Alex Alemão (DC) · Honraria

Resolução nº 3494/2025último passo em 14/04/2026
MOC 103/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Silvio Pessoa da Silva Junior, ocorrido no dia 04 de junho de 2025, na cidade de Salvador, aos 63 anos de idade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
MOC 102/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Edésio Cervino Duran ocorrido no dia 05 de junho de 2025, na cidade de Salvador, aos 91 anos de idade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2026
REP 222/2025Requerimento Especial

Nos termos do Regimento Interno, requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a entrega do Prêmio Na minha quebrada , a ser realizado preferencialmente no dia 04 de novembro de 2025.

Isabela Souza (Cidadania) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 62/2025Projeto de Resolucao

Institui o Prêmio Na Minha Quebrada , a ser concedido a pessoas e/ou instituições sociais que tenham prestado relevantes serviços às suas comunidades no município de Salvador, e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Honraria

Aguardando Parecerúltimo passo em 27/11/2025
PRE 61/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Ana Rita Marques de Andrade.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3493/2026último passo em 16/07/2026
REP 218/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Pescador.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 60/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Adriana dos Santos Marmori Lima.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Resolução nº 3487/2025último passo em 29/09/2025
PRE 59/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do TJBA Alberto Raimundo Gomes dos Santos.

Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3486/2025último passo em 29/09/2025
PRE 57/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Ceciliia Emilia Queiroz.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3484/2025último passo em 29/09/2025
PRE 56/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 05/09/2025
PRE 55/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Luiz Trindade Pinto

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3483/2025último passo em 29/09/2025
PRE 54/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ricardo Borges Maracajá Pereira.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3482/2025último passo em 29/09/2025
PRE 53/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa.ao Professor e Babalorixá Júlio Braga.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria

Resolução nº 3556/2026último passo em 02/06/2026
MOC 95/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de André Luiz Quintella Assis, no dia 08 de maio de 2025, em Salvador, aos 58 anos, na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 52/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Yalorixá Teresinha Pereira de Santana

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3481/2025último passo em 29/09/2025
PRE 51/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Soteropolitana à Tania Neres dos Santos.

Omar Gordilho (PDT) · Honraria

Resolução nº 3480/2025último passo em 29/09/2025
MOC 92/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido no dia 13 de maio de 2025, em Salvador, aos 98 anos.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 50/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3479/2025último passo em 29/09/2025