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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
135 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 49/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rodrigo Galvão.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3478/2025último passo em 29/09/2025
PRE 48/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aquiles Tadashi Ywata de Carvalho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3477/2025último passo em 29/09/2025
PRE 47/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Kênio Rezende

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PRE 46/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Tenente PM Pedro Doria.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3476/2025último passo em 29/09/2025
PRE 45/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Frei José Luís Conceição.

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3475/2025último passo em 29/09/2025
MOC 82/2025Mocao

Aplausos à Mãe Stella de Oxóssi, em reconhecimento ao seu centenário de nascimento, celebrado no dia 2 de maio de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2025
PRE 44/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Roberto Fudio Mizushima

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3474/2025último passo em 19/11/2025
PRE 43/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Rodrigo Charão

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3458/2025último passo em 22/07/2025
PRE 42/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira a José Jorge de Santana.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria

Resolução nº 3473/2025último passo em 19/11/2025
PRE 41/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador ao Senhor Adolpho Henrique Almeida Loyola.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Resolução nº 3472/2025último passo em 19/11/2025
PRE 40/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Ivana Teixeira Bastos

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3471/2025último passo em 19/11/2025
PRE 39/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 3470/2025último passo em 19/11/2025
MOC 73/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Frederico Maron Filho, aos 70 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência, na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 38/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Mãe Ana de Xangô.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria

Resolução nº 3469/2025último passo em 19/11/2025
PRE 37/2025Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Dra. Eloina Maria Barbosa Machado

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3457/2025último passo em 22/07/2025
PRE 36/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/07/2025
PRE 35/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã de Salvador à Deputada Estadual, Ivana Bastos.

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3468/2025último passo em 19/11/2025
MOC 71/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Paulo Barretto de Araújo Manso Cabral, aos 60 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2025, em sua residência na capital baiana.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 70/2025Mocao

Pesar pelo falecimento do Pastor DEMERVAL LOPES DE CERQUEIRA ocorrido no dia 06 de abril de 2025, na cidade de Salvador, aos 85 anos de idade.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 34/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria a Dra. Eloína Maria Barbosa Machado.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3456/2025último passo em 22/07/2025