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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
135 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 32/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Maria Quitéria a jornalista Ana Raquel Copetti.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3466/2025último passo em 22/07/2025
PRE 31/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Cristina Anjos Guimarães Brito.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3465/2025último passo em 22/07/2025
PRE 30/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Arlene Aparecida Vilpert.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3464/2025último passo em 22/07/2025
PRE 29/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clayton Costa Oliveira

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3463/2025último passo em 22/07/2025
MOC 60/2025Mocao

Aplausos em homenagem aos 80 anos das vitórias da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 28/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Riedson Alves de Oliveira Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3462/2025último passo em 22/07/2025
PRE 27/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aleksandro de Jesus Santos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3461/2025último passo em 22/07/2025
PRE 26/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Drª. Milena Pinheiro Araújo.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3460/2025último passo em 22/07/2025
PRE 24/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Anna Cláudia Telles da Silva.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Resolução nº 3454/2025último passo em 07/07/2025
PRE 23/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Evaneilmo de Morgado Santos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3453/2025último passo em 07/07/2025
PRE 22/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã Salvador à atriz, cantora e ativista Maria José Motta de Oliveira, a nossa Zezé Motta .

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3452/2025último passo em 07/07/2025
PRE 21/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maria de Fátima Palha de Figueiredo - Fafá de Belém

Felipe Santana (PSD) · Honraria

Resolução nº 3451/2025último passo em 07/07/2025
PRE 20/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Bispo Divani da Silva Rocha.

Cezar Leite (PL) · Honraria

Resolução nº 3450/2025último passo em 07/07/2025
PRE 19/2025Projeto de Resolucao

Concede medalha Tomé de Souza ao senhor Helton José Bacetto.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3449/2025último passo em 07/07/2025
PIN 101/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exm°. Sr. Prefeito, que o próximo equipamento de saúde inaugurado na CIdade de Salvador, seja denominado de Dr. Sandoval Souza Guimarães.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
MOC 32/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Doutor Rosalvo Coelho ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2025, na cidade de Salvador, aos 81 anos de idade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PRE 18/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Andrea Velame de Azevedo Barreto.

Omar Gordilho (PDT) · Honraria

Resolução nº 3448/2025último passo em 07/07/2025
PRE 17/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Vania Maria de Santana Nascimento.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3447/2025último passo em 07/07/2025
PRE 16/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Patrycia Santana do Nascimento Andrade.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3446/2025último passo em 07/07/2025
PRE 15/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria

Resolução nº 3445/2025último passo em 07/07/2025