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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
135 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 14/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Raimundo Mendes do Nascimento.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Resolução nº 3455/2025último passo em 07/07/2025
REP 146/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia Líder Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 13/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Capitã Cássia Verena Cerqueira de Souza.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 3443/2025último passo em 14/05/2025
PRE 12/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Ana Raquel Copetti

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3442/2025último passo em 14/05/2025
REP 112/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 29/09/2025, em comemoração ao dia do Evangélico.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 10/2025Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Thomé de Sousa ao cantor e compositor brasileiro Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima).

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria

Aguardando Parecerúltimo passo em 11/03/2025
PRE 9/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3444/2025último passo em 14/05/2025
PRE 8/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3441/2025último passo em 14/05/2025
PRE 7/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3440/2025último passo em 14/05/2025
MOC 19/2025Mocao

Pesar pelo falecimento de Dr. Sandoval Guimarães

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 03/04/2025
REP 80/2025Requerimento Especial

Requer a Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene para entrega da Medalha Thomé de Souza ao Sr. Raimundo Nonato do Rosário Filho.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 3/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Itamar Rangel Vieira Júnior.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3436/2025último passo em 14/05/2025
REP 1/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 6 de fevereiro de 2025, às 18h, em comemoração aos 25 anos de sacerdócio do Padre José Jorge de Brito Souza.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 2/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Dr. Ronaldo Caiado.

Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3435/2025último passo em 14/05/2025
PRE 1/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3434/2025último passo em 14/05/2025