Projetos e leis
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3 proposições em 2025 de Kenio Rezende · ordenado por mais recente
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RUP 53/2025Requerimento de Utililidade Publica
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Beneficente Plantar e Colher, CNPJ 08957964/0001-34, com sede e foro nesta Capital.
Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
RUP 34/2025Requerimento de Utililidade Publica
Utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO AQUARELA DO SABER
Aguardando Sancao/Promulgacaoúltimo passo em 29/09/2025
RUP 14/2025Requerimento de Utililidade Publica
Declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA PINGO DO SABER
Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026