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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
39 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 549/2025Projeto de Lei

Denomina de Jimmy Cliff, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 23/12/2025
PLE 532/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro Praga das Dunas, localizada na Alameda Paradiso 31, no bairro da Pituba, no Município de Salvador, para Praça André Luiz Quintella Assis.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 22/12/2025
PLE 508/2025Projeto de Lei

Denomina Praça Milton Menezes de Miranda, situada na Rua Professor Sebastião Camilo Valença, no bairro de Itapuã, um logradouro público desta cidade.

Cezar Leite (PL) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 27/11/2025
PLE 473/2025Projeto de Lei

Denomina de Kongjian Yu um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 21/10/2025
PLE 472/2025Projeto de Lei

Denomina de Jane Goodall um logradouro público do Município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 21/10/2025
PLE 405/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Padre Pierre Mathon, um logradouro público do município de Salvador.

Alex Alemão (DC) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 30/09/2025
PLE 383/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua São Pier Giorgio Frassati um Logradouro Público da Cidade de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 16/09/2025
PLE 352/2025Projeto de Lei

Denomina de Luiza Câmera um logradouro público desta Cidade.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 01/09/2025
PLE 313/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Kassaredan o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 312/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Okaran Iká o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 311/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Ungiketu o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 310/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Damarê o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 309/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Arco de Ouro o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 19/08/2025
PLE 288/2025Projeto de Lei

Denomina de Sílvio Roberto de Moraes Coelho, um logradouro público desta Cidade .

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 285/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Omim Lonan o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 284/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Águas de Efan o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 283/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Osunmola o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 274/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Bará Megi o logradouro que indica e dá outras providências

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 273/2025Projeto de Lei

Denomina de Rua Oyá o logradouro que indica e dá outras providências.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 13/08/2025
PLE 258/2025Projeto de Lei

Denomina de Antônio Bispo dos Santos, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 08/08/2025