Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, comemorado anualmente no dia 9 de julho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, comemorado anualmente no dia 27 de julho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Pastor, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Força Jovem Universal, comemorado anualmente no segundo sábado do mês de janeiro.
Institui, no Município de Salvador, o dia 17 de abril como o DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOFILIA e dá outras providências.