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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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10 proposições em 2025 de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 191/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao aniversário de 20 anos, a ser realizado em 04/07/2025, do Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia NAFRO, em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 190/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia (3ª semana do mês de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 189/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Dança Afro (12 de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 188/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-1 e HTLV-2 (28 de setembro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 187/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Fisco (21 de setembro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 186/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 33 anos do Instituto Cultural Steve Biko (31 de julho), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 185/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 184/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal dos Quadrilheiros Juninos (27 de junho), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 183/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal dos Roadies (23 de maio), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 87/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da Sociedade Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Alvorada, com data e horário a serem definidos posteriormente.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025