Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2025 de João Cláudio Bacelar · ordenado por mais recente
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REP 258/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a designação de sessão especial em comemoração ao Dia do Músico, comemorado no dia 22 de novembro.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 261/2025Projeto de Lei
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Salvador o evento Festa de Olojá Senhor do Mercado , realizado na Feira de São Joaquim.
Lei nº 9892/2025último passo em 23/04/2026