Projetos e leis
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3 proposições em 2025 de Roberta Nunes Caires · ordenado por mais recente
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PLE 330/2025Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal do PAE - Profissional de Apoio Escolar (ADI) no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Lei nº 9900/2025último passo em 23/04/2026
REP 233/2025Requerimento Especial
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão do Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado em 19 de novembro de 2025.
Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PLE 62/2025Projeto de Lei
Institui o Dia Municipal do Educador Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências
Lei nº 9962/2026último passo em 13/04/2026