Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pela celebração do Dia de São João Bosco.
Aplausos pela celebração do Dia Mundial da Não Violência e Cultura de Paz.
Aplausos pelo Dia de São Sebastião.
Aplausos pela celebração do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Aplausos pelo Dia Mundial da Cultura Africana e Afrodescendente.
Aplausos pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Aplausos pela celebração do Ano Novo.
Aplausos ao Shopping da Bahia, pela celebração de seus 50 anos de fundação.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, datas comemorativas voltadas à comunidade surda e à valorização da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social DEPRESSÃO TEM CURA
Realização de Sessão Especial em comemoração à 2ª edição de 2026, da Homenagem aos Trabalhos Desenvolvidos pelas Igrejas Evangélicas na Cidade de Salvador
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social, Universal nas Forças Policiais, da Igreja Universal do Reino de Deus
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus,
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social EBI - ESCOLA BIBLICA INFANTIL, da Igreja Universal do Reino de Deus
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus.
Aplausos em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado no dia 15 de dezembro, data instituída em 2016 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em reconhecimento à trajetória da Dra. Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a se registrar como advogada no Brasil, em 1906.
Aplausos pela Academia de Odontologia da Bahia, em homenagem aos seus 40 anos de fundação, que será celebrado no dia 29 de novembro de 2025.
Aplausos pelo Natal.