Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Moção de Aplausos e Congratulações, para expressar seu mais profundo reconhecimento e gratidão pelos 06 (seis) anos da Canonização de Santa Dulce dos Pobres, a primeira santa nascida no Brasil, ocorrida em 13 de outubro de 2019, no Vaticano, em solene cerimônia presidida pelo Papa Francisco.
Moção de aplausos pelo Dia de Finados.
Moção de aplausos pelo início da Campanha Novembro Roxo
Moção de aplausos pelo início da Campanha Novembro Azul
Moção de aplausos pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Moção de aplausos pelo Dia Nacional de Combate ao Racismo.
Moção de aplausos pelo Dia do Radialista.
Moção de aplausos pelo Dia do Evangélico.
Moção de aplausos pelo Dia do Diretor Escolar.
Moção de Aplauso pelo Dia de Todos os Santos.
Moção de aplausos pelo Dia de Nossa Senhora das Graças.
Moção de aplausos pelo Dia de Ação de Graças.
Moção de aplausos pelo Dia da Baiana de Acarajé.
Moção de aplausos pelo Dia Mundial da Pneumonia.
Moção de aplausos pelo Dia do Músico.
Moção de Aplausos pelo Dia de São Zacarias e Santa Isabel.
Moção do Congratulação e Aplausos pelos 56 anos do Jornal Tribuna da Bahia
Congratulações pela comemoração dos 113 anos do Jornal a Tarde
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Biomédico, celebrado anualmente em 20 de novembro
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 21 anos do Conselho Municipal das Entidades Negras