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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
242 proposições em 2025 · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 429/2025Projeto de Lei

Institui o dia 21 de setembro como Dia Municipal do Auditor Fazendário , e dá outras providências

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2025
REP 273/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem às Protetoras e Protetores da Causa Animal e ao Dia Mundial dos Animais comemorado anualmente no dia 04 de outubro.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 272/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) e 34 anos do Conselho Municipal de Saúde.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 207/2025Mocao

Aplausos para o dia de Nossa Senhora do Rosário.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 271/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 75 anos de fundação da Refinaria Landulfo Alves comemorado neste ano de 2025.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 205/2025Mocao

Aplausos ao Bloco do Cajá, pela passagem dos seus 45 anos de história, celebrados no dia 28 de agosto de 2025, reconhecendo sua trajetória de relevância cultural, social e comunitária.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 204/2025Mocao

Aplausos para o dia da Música Popular Brasileira.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 202/2025Mocao

Aplausos para o dia do Servidor Público.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 201/2025Mocao

Aplausos pelos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), maior política pública de saúde do mundo e um dos maiores patrimônios do povo brasileiro.

Felipe Santana (PSD) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 194/2025Mocao

Aplausos, à Assembleia de Cristo Salvador Adorando com Excelência- IEACS SEDE, pelos 12 anos de fundação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 268/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Universal nos Presídios - UNP, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 267/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Grupo Socioeducativo, a ser realizada no ano de 2025, no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 91/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Resolução nº 3524/2026último passo em 02/06/2026
MOC 184/2025Mocao

Aplausos pelo dia São Miguel Arcanjo, São Gabriel Arcanjo e São Rafael Arcanjo.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 183/2025Mocao

Aplausos pelo Dia de São Cosme e Damião.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 182/2025Mocao

Aplausos pelo dia de Nossa Senhora das Dores.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
REP 265/2025Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, a ocorrer no dia 23 de setembro de 2025, às 13h30, no Auditório Centro de Cultura.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 180/2025Mocao

Aplausos pelo Dia da Bíblia Católica, celebrado no dia 30 de setembro, data instituída para homenagear a Palavra de Deus como fonte de fé, esperança e orientação para a vida cristã.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 178/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Rádio

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 177/2025Mocao

Aplausos pelo Dia Internacional da Democracia.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2026